Comércio pode abrir normalmente no feriado de São José
O Sindicato do Comércio de Castanhal informou que as lojas e empresas da Cidade Modelo podem funcionar normalmente no feriado municipal do padroeiro da Cidade, São José, no dia 19 de março (terça-feira), das 8:00 às 18:00.
A data é um dos três feriados municipais existentes em Castanhal.
Todos os feriados e pontos facultativos do comércio na Cidade Modelo são definidos em Convenção Coletiva anual, entre o Sindicato patronal e da categoria.
De acordo com o acordo coletivo de trabalho, ficou acordado que as empresas obrigam-se a remunerar seus trabalhadores com o percentual de 100% sobre a hora normal, mais acréscimo de 30%.
Confira a seguir as datas e o que determina as demais datas:
PRIMEIRO SEMESTRE:
19/3/24 (terça-feira) – Dia de São José – Feriado Municipal (Lei 17, de 14/05/1949)
24/3/24 (domingo) – Domingo de Ramos – Início da Semana Santa – Ponto Facultativo
28/3/24 (quinta-feira) – Quinta-feira Santa Lava-Pés – Ponto Facultativo
29/3/24 (sexta-feira) – Sexta-feira Santa Lava-Pés -Feriado Nacional
31/3/24 (domingo) – Domingo de Páscoa – Ponto Facultativo
21/4/24 (domingo) – Tiradentes – Feriado Nacional (Lei 10.607, de 19 de dezembro de 2002)
1/5/24 (quarta-feira) – Dia do Trabalho – Feriado Nacional (Lei 10.607, de 19 de dezembro de 2002)
10/5/24 (quinta-feira) – Corpus Christi – Ponto Facultativo
SEGUNDO SEMESTRE:
15/8/24 (quinta-feira) – Adesão do Pará à Independência do Brasil – Feriado Estadual
7/9/24 (sábado) – Independência do Brasil – Feriado Nacional
12/10/24 (sábado) – Nossa Sra. Aparecida – Padroeira do Brasil – Feriado Nacional
15/10/24 (terça-feira) – Dia do Professor – Feriado Escolar
20/10/24 (domingo) – Romaria de Nossa Senhora de Nazaré – Ponto Facultativo
21/10/24 (segunda) – Pós Romaria de Nossa Senhora de Nazaré – Ponto Facultativo
28/10/24 (segunda) – Dia do Servidor Público – Ponto Facultativo
2/11/24 (sábado) – Finados – Feriado Nacional
15/11/24 (sexta-feira) – Proclamação da República – Feriado Nacional
20/11/24 (quarta-feira) – Dia Nacional do Zumbi e da Consciência Negra – Lei 14.759, de 21 de dezembro de 2023 – Feriado Nacional
08/12/24 (domingo) – Imaculada Conceição – Feriado Municipal
24/12/24 (terça-feira) – Véspera de Natal – Ponto Facultativo
25/12/24 (quarta-feira) – Natal – Feriado Nacional
31/12/24 (terça-feira) – Véspera do Ano Novo – Ponto Facultativo