Castanhal participa da Semana Nacional da Regularização Tributária com condições especiais para contribuintes

Contribuintes que possuem débitos junto à Prefeitura de Castanhal terão uma oportunidade para regularizar suas pendências durante a III Semana Nacional da Regularização Tributária, que será realizada de 5 a 9 de outubro de 2026.

A ação é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio dos tribunais, em parceria com os municípios, e busca estimular a solução consensual de débitos tributários.

Em Castanhal, os atendimentos serão realizados no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), das 8h às 14h.

Descontos podem ultrapassar 50%

Durante a programação, contribuintes com pendências junto ao município poderão buscar a regularização com condições especiais de pagamento e descontos que podem ultrapassar 50%, dependendo da natureza do débito e das condições aplicáveis a cada situação.

A iniciativa oferece uma oportunidade para pessoas físicas e jurídicas negociarem suas pendências e ficarem em dia com o município.

Os interessados devem procurar o Cejusc durante o período da campanha para conhecer as condições disponíveis para seus respectivos débitos.

SERVIÇO

III Semana Nacional da Regularização Tributária – Castanhal

Quando: 5 a 9 de outubro de 2026
Horário: 8h às 14h
Local: Cejusc – Castanhal
Informações: (91) 98950-0065
Condições: descontos que podem ultrapassar 50%, conforme a natureza do débito e as condições aplicáveis.

A ação reúne o CNJ, Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Nupemec, Cejusc e Prefeitura de Castanhal.