Comércio de Castanhal está autorizado a funcionar no feriado de 12 de outubro
🔴 GUIA EMPRESARIAL | Comércio aberto no feriado
Convenção Coletiva permite abertura das lojas no Dia de Nossa Senhora Aparecida; trabalhadores convocados devem cumprir jornada de até seis horas e receber adicional previsto para o feriado
O comércio de Castanhal poderá funcionar na próxima segunda-feira, 12 de outubro, feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil.
A informação foi reforçada pelo Sindicato do Comércio de Castanhal, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2027. O instrumento coletivo vigente prevê a possibilidade de funcionamento do comércio no feriado, desde que sejam observadas as condições estabelecidas para o trabalho dos funcionários.
A convenção registrada para a categoria tem vigência entre março de 2026 e fevereiro de 2027.
Quais são as regras para quem trabalhar?
De acordo com o comunicado divulgado pelo Sindicato, o empregado escalado para trabalhar no feriado deverá cumprir jornada de até seis horas, com intervalo mínimo de 15 minutos.
A remuneração de cada hora efetivamente trabalhada no feriado deverá ter acréscimo de 130% sobre a hora trabalhada, conforme previsto na Convenção Coletiva.
Um ponto destacado pelo Sindicato é que a jornada máxima de seis horas é aplicada a cada trabalhador, e não necessariamente ao horário de funcionamento do estabelecimento. Assim, uma empresa pode permanecer aberta por um período maior, desde que organize sua equipe em escalas e respeite as regras trabalhistas.
A Convenção Coletiva vigente também prevê condições específicas para o funcionamento das empresas nos feriados autorizados.
Feriado de Nossa Senhora Aparecida
O dia 12 de outubro é feriado nacional em homenagem a Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil. Em 2026, a data cai em uma segunda-feira e integra a relação de feriados em que o funcionamento do comércio está previsto na Convenção Coletiva da categoria em Castanhal.
Para o consumidor, isso significa que as lojas poderão abrir, mas a decisão de funcionar ou não cabe a cada estabelecimento, observadas as condições previstas na Convenção Coletiva.
SERVIÇO
Comércio de Castanhal no feriado de 12 de outubro
Data: segunda-feira, 12 de outubro de 2026
Comércio: autorizado a funcionar
Jornada do trabalhador: até 6 horas
Intervalo: mínimo de 15 minutos
Remuneração: acréscimo de 130% sobre a hora trabalhada no feriado
Atenção: a jornada de seis horas é por funcionário e não limita, por si só, o período total de funcionamento da empresa.