Castanhal é o 2º município mais beneficiado com incentivos fiscais no Pará
A Política de Incentivos Fiscais do Governo do Estado do Pará segue fortalecendo o desenvolvimento econômico e sustentável, ao atrair investimentos e impulsionar cadeias produtivas em todas as regiões.
Atualmente, 215 empresas são beneficiadas pela iniciativa, distribuídas em mais de 55 municípios paraenses, conforme dados da Secretaria Operacional de Incentivos Fiscais (Secop).
Castanhal é o segundo município mais beneficiado, com 24 empresas. Fica atrás apenas de Belém, com 29.
Os municípios seguintes são: Ananindeua (19), Benevides e Barcarena (14 cada), Paragominas (9) e Santa Isabel (7).
As 12 Regiões de Integração do Pará são contempladas, reforçando o caráter regionalizado da política. Entre os segmentos industriais atendidos, destacam-se os de industrialização do açaí (32 empresas), óleo de palma (21), laticínios (9), colchões (9), bebidas (7), alumínio (4) e vidros (3).
Coordenada pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme), a política tem como foco ampliar a competitividade empresarial, estimular a verticalização industrial e promover a geração de emprego e renda.
“Os incentivos fiscais exercem papel estratégico no fortalecimento do setor industrial, permitindo que empresas locais ampliem sua competitividade e contribuam diretamente para o crescimento econômico sustentável do Pará”, destacou o titular da Sedeme, Paulo Bengtson, que também preside a Comissão da Política de Incentivos do Estado.
Gestão e agilidade nos processos
Os incentivos podem ser concedidos para implantação de novos empreendimentos, ampliação ou diversificação de atividades produtivas, assim como para aquisição de máquinas e equipamentos voltados à modernização industrial.
À frente da Secretaria Operacional da Comissão da Política de Incentivos (Secop), o secretário Luiz Ribeiro reforça o compromisso com a eficiência administrativa: “Nossa missão é otimizar a análise dos pedidos e concluir os processos em até 60 dias, sempre sob orientação da Sedeme.”
A Secop também presta assessoria à Presidência da Comissão, ao Plenário e à Câmara Técnica, além de ser responsável pelo trâmite e publicação das decisões.
Como acessar o benefício
Para pleitear os incentivos, é necessária a apresentação de um projeto de viabilidade técnica, econômica e financeira à Comissão de Incentivos, por meio da Sedeme. A Comissão é composta por representantes de diversas pastas e órgãos estaduais, como Sedap, Sectet, Semas, Sefa, Seplad, Codec, Banpará e PGE.
A Secop, criada pelo Decreto nº 1.277/2015, é o órgão responsável pela coordenação, análise e encaminhamento das propostas de concessão dos benefícios fiscais à Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Pará.