Prefeitura de Castanhal decreta ponto facultativo nas sextas de julho

Através do Decreto 226/25, publicado em 1º de julho de 2025, a Prefeitura de Castanhal declarou ponto facultativo nas repartições públicas municipais nas sextas-feiras dos dias 11, 18 e 25 de julho de 2025.

Para compensação das horas não trabalhadas nas datas mencionadas no artigo anterior, os servidores municipal deverão cumprir 1 (uma) hora a mais de expediente diário nos dias úteis da semana que anteceder cada ponto facultativo, conforme cronograma a ser definido pelo setor competente da administração municipal.

Não se enquadram no ato administrativo, tornando-se exceções, os serviços essenciais como: Secretaria Municipal de Obras (com exceção da coordenadoria administrativa), Cemitério, Guarda Municipal, vigilância, segurança, mercados e feiras públicas, limpeza pública, ambulância e plantão de saúde, serviço de atendimento de Lig-Luz, Zoonoses, Agente de Transporte e Agente de Trânsito, Ginásios subordinados à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, Conselho Tutelar e Centro de Acolhimento Municipal para Crianças e Adolescentes, os quais deverão trabalhar normalmente obedecendo escala normal de sua secretaria ou coordenadoria, bem como, as Subprefeituras do Apeú e Jaderlândia.