Confira os feriados e pontos facultativos municipais em 2026
🟡 GUIA DE SERVIÇOS
A Prefeitura de Castanhal tornou pública o calendário para o ano de 2026, referente ao ponto facultativo, feriado nacional, estadual e municipal, do Poder Executivo, com exceção dos serviços essenciais, excepcionalmente, nas datas, conforme calendário civil.
A medida fica condicionada a necessidade ou não de serviço em cada Secretaria, desde que não haja prejuízo para o serviço público municipal.
Não se enquadram neste ato administrativo, tornando-se exceções, os serviços essenciais como Cemitério, Limpeza Pública, Guarda, Vigilância e Segurança, Mercados e Feiras Públicas, Ambulância, Plantão de Saúde, Plantão e atendimento do Lig-Luz, Zoonozes, Agente de Transporte e Trânsito, Conselho Tutelar e Centro de Acolhimento Municipal para Crianças e Adolescentes, deverão trabalhar normalmente obedecendo escala normal da sua Secretaria ou Coordenadoria, bem como, as Subprefeituras do Apeú e Jaderlândia.
1º semestre
01/jan/26 – quinta – Ano Novo – Lei no 10.607, de 19 de dezembro de 2002 – Feriado Nacional
28/jan/26 – quarta – Aniversário de Castanhal – Lei 17, de 14/05/1949 – Feriado Municipal
16/fev/26 – Segunda – CARNAVAL – Ponto Facultativo
17/fev/26 – Terça – Terça-feira de Carnaval – Ponto Facultativo
18/fev/26 – Quarta – Quarta-feira de Cinzas – Ponto Facultativo
19/mar/26 – Quinta – Dia de São José – Lei 17, de 14/05/1949 – Feriado Municipal
02/abr/26 – Quinta – Quinta-feira Santa – Missa dos Santos Óleos e Missa de Lava-pés – Ponto Facultativo
03/abr/26 – Sexta – Sexta-feira Santa – Lei n° 9.093, de 12 de setembro de 1995 – Feriado Nacional
04/abr/26 – Sábado – Sábado de Aleluia – Ponto Facultativo
21/abr/26 – Terça – Dia de Tiradentes – Lei no 10.607, de 19 de dezembro de 2002 – Feriado Nacional
01/maio/26 – Sexta – Dia do Trabalhador – Lei no 10.607, de 19 de dezembro de 2002 – Feriado Nacional
04/jun/26 – Quinta – Corpus Christi – Ponto Facultativo
2º semestre
15/ago/26 – Sábado – Adesão do Pará à Independência – Lei N° 5.999, de 10/09/1996 – Feriado Estadual
07/set/26 – Segunda INDEPENDÊNCIA DO BRASIL – Feriado Nacional
12/out/26 – Segunda – NOSSA SENHORA APARECIDA – Lei no 6.802, de 30 de junho de 1980. – Feriado Nacional
15/out/26 – Quinta – DIA DO PROFESSOR – Dec. Fed. 52.682, de 14/10/1963. – Feriado Escolar
18/out/26 – Domingo – ROMARIA DE Na Sa DE NAZARÉ – Ponto Facultativo
19/out/26 – Segunda – Pós Romaria de Nossa Senhora de Nazaré – Ponto Facultativo
28/out/26 – Quarta – Dia do Servidor Público – Lei Mun. 003/99, art.218 – Ponto Facultativo
02/nov/26 – Segunda – Finados – Lei no 10.607, de 19 de dezembro de 2002. Feriado Nacional
15/nov/26 – Domingo – Proclamação da República – Lei no 10.607, de 19 de dezembro de 2002 – Feriado Nacional
20/nov/26 – Sexta – Dia Nacional do Zumbi e Consciência Negra – Lei no 14.759, de 21 de dezembro de 2023 – Feriado Nacional
08/dez/26 – Terça – Imaculada Conceição – Lei 026/83, 27/12/83 – Feriado Municipal
24/dez/26 – Quinta – Véspera de Natal – Ponto Facultativo
25/dez/26 – Sexta – Natal – Lei n°10.607, de 19 de dezembro de 2022 – Feriado Nacional
31/dez/26 – quinta – Véspera de Ano Novo – Ponto Facultativo