Procon amplia capacidade de atendimento com reforço da Estácio
Uma parceria entre a Faculdade Estácio e a Prefeitura de Castanhal aumentou a capacidade de atendimento do Procon no município, garantindo maior celeridade para consumidores que buscam esclarecimento ou assistência para a solução de problemas.
O convênio faz parte do plano de melhorias do Procon e prevê que a faculdade funcione como um posto de atendimento para receber e orientar consumidores encaminhados pela instituição.
Os atendimentos são realizados no Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da Estácio Castanhal, às terças e sextas-feiras, por uma equipe de acadêmicos e professores do curso de Direito. “Os atendimentos iniciais foram um sucesso. Os consumidores tiveram a possibilidade de ter uma assistência diferenciada tentando resolver o problema perante o fornecedor, entrando em contato com eles para que se tentasse uma solução antes de notificá-los oficialmente. Essa experiência foi compartilhada e trouxe um proveito bem positivo para os nossos alunos”, avalia Yuri Teixeira, coordenador do NPJ.
COMO FUNCIONA
Os agendamentos são feitos no Procon, que encaminha os consumidores ao NPJ dentro dos dias e horários estabelecidos. Os atendimentos ocorrem por meio do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor – Sindec e são na modalidade simples consulta, que significa o esclarecimento de dúvidas sobre questões relacionadas ao Direito do Consumidor.
O NPJ também realiza atendimentos na modalidade Carta de Informação Preliminar Eletrônica (CIP Eletrônica), na qual o fornecedor tem o prazo de dez dias para apresentar sua defesa por escrito sobre os fatos relatados pelo consumidor. Nesses casos, se houver necessidade de realização de audiências, elas podem ser marcadas e realizadas também no Núcleo de Prática Jurídica.
“Essa parceria é positiva para todos os envolvidos. Ela possibilita maior celeridade no atendimento do Procon, facilita o atendimento à comunidade e gera oportunidade de desenvolvimento para os nossos alunos, que podem colocar em prática aquilo que aprendem no ambiente acadêmico”, pontua Luciana Chaves, coordenadora do curso de Direito da faculdade.